Nossa Politica de segurança

Entenda o contexto da LGPD

A LGPD

A LGPD é a legislação brasileira que trata da proteção de dados pessoais. Ela estabelece direitos e responsabilidades para organizações que coletam, processam e armazenam informações pessoais.
Aqui estão alguns pontos importantes em nossa política de segurança:

1 - Como utilizar nosso Plataforma?

  • Nossa plataforma só deve ser utilizado: Por pessoas com os intereses ligados a comunidade Artistica e consumidores digital.
  • Nosso plataforma não deve ser utilizado: Para propagação de racismo, ódio ou intolerância religiosa.

2- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

  • Dados pessoais coletados: Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários: Endereço de IP, Dados de Geolocalização, Dados sobre a navegação realizada nas páginas.
  • Coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Quando o usuário acessa nosso site e subpáginas e quando o usuário clica em algum link.

3 - Dados sensíveis:

  • Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários:  assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4 - Cookies:

  • Cookies do site: Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
  • Cookies de terceiros: Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link: Google Analytics & RD Station.
  • Gestão de cookies: O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: Internet Explorer, Safari, Google Chrome, Mozila Firefox, Opera
  • Coleta de dados não previstos expressamente: Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

5 - Dados pessoais com terceiros:

  • Compartilhamento de dados: Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.
  • Determinação legal ou regulatória: Apesar de não compartilhamos os dados pessoais com terceiros , é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

6 - Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

  • Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados por nossa plataforma são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do Site/App e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
  •  Períodos de armazenamento: Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

  • Execução de contrato: Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
  •  Legítimo interesse: Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

8 - Direitos do usuário:

  •  confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.
  • Como o titular pode exercer seus direitos: Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  •  Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
  •  Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

10 - Reclamação a uma autoridade de controle:

  • Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11 - Alterações nesta política:

  • A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09/07/2024.
  • Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
  • Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

12 - Como entrar em contato conosco:

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Ink Webtoons


Apoio:
  • Nexus Hub
  • PIT-Parque Tecnológico
  • Kinoene ARTS
  • Startup São José


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